Transição digital baixou tempo médio de atribuição de pensões para 21 dias

PORTUGALTransição digital baixou tempo médio de atribuição de pensões para 21 dias

18-01-2023

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a reengenharia de procedimentos na Segurança Social, através da digitalização dos serviços já permitiu baixar para os 21 dias o tempo médio de resposta para pedidos de pensão, na apresentação de medidas de transição digital na Segurança Social, em Lisboa, no âmbito da iniciativa PRR em movimento.

Lembrando que, nos anos mais recentes, um dos problemas críticos da Segurança Social era a demora na atribuição da pensão de reforma, disse que «a média está agora em 21 dias, incluindo todos os casos, os mais complexos com carreiras formadas no estrangeiro e aqueles que já conseguem a pensão na hora».

«Não se pode resolver tudo rapidamente, porque há casos em que as pensões foram formadas no estrangeiro, ou há casos de pessoas que têm parte da carreira contributiva na Caixa Geral de Aposentações» de função pública e outra na Segurança Social. 

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António Costa sublinhou que «há depois os outros casos em que a resposta está a ser mais rápida». «Sete dias com a aplicação online da atribuição da pensão é um progresso absolutamente gigantesco. Queremos fazer a diferença com o PRR, operando esta transformação no quotidiano das empresas e das pessoas».

Simplificar e melhorar

O Primeiro-Ministro mostrou os impressos cujo preenchimento era obrigatório para requerer a pensão social de velhice (atribuída às pessoas com pelo menos 66 anos e 5 meses de idade, com baixos rendimentos e que não tenham direito à pensão de velhice) e disse que «isto muda radicalmente».

«Agora, vemos este ecrã, com três perguntas, que pode ser acedido pelo próprio ou em qualquer Junta de Freguesia, já que têm protocolos para assistência digital aos idosos com menor acessibilidade à informática». afirmou.

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Os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência na administração pública destinam-se «à redução de custos de contexto para as empresas e à melhoria da qualidade do serviço prestado aos cidadãos».

«Neste caso da digitalização, do que se trata não é comprar novos computadores, ou de melhorar a qualidade da rede de internet. Trata-se de fazer um investimento muito significativo numa enorme reengenharia de procedimentos que tornará os serviços da administração pública muito mais acessíveis aos cidadãos», acrescentou, na sessão em que interveio também a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

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