Portugal e Espanha constituem Rede de Cooperação Transfronteiriça

PORTUGALPortugal e Espanha constituem Rede de Cooperação Transfronteiriça

Lisboa a 2 de fevereiro de 2023

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, acompanhada pela Ministra da Política Territorial de Espanha, pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e pelo Secretário-Geral para o Desafio Demográfico.

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou a importância da constituição da Rede Portugal-Espanha de Cooperação Transfronteiriça, REDCOT, que vem  criar sinergias entre as diversas entidades de cooperação territorial, otimizar as diferentes ações que são levadas a cabo e apoiar a troca de informação.

«Através desta Rede, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço vai ser cada vez mais vossa e para vós, vai poder receber os vossos contributos, exemplos e partilha de problemas para resolver», afirmou a Ministra na cerimónia, que teve lugar no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, na presença da sua homóloga espanhola, Isabel Rodriguez García, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boya.

Miguel Martins, presidente da Associação Ibérica de Turismo do Interior, define esta rede de cooperação transfronteiriça como “vital para o desenvolvimento dos territórios do interior”

A Ministra sublinhou que «este é um dia que marca a diferença porque, apesar de décadas de cooperação, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço foi o primeiro documento político que os Governos dos dois países assinaram na Guarda, em 2020. De lá para cá, em plena pandemia, já conseguimos concretizar as nossas prioridades».

«O que estamos a fazer é institucionalizar algo que queremos que no dia-a-dia resulte em propostas concretas que possam ser dinamizadas com fundos, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o próximo Quadro Financeiro Plurianual ou o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP)», referiu.

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Para Ana Abrunhosa, esta Rede tem algo de muito importante que é a sua diversidade. «A força desta Rede vem da sua diversidade e o que queremos é que cada vez mais a fronteira desapareça e seja um espaço de qualidade de vida e de desenvolvimento para aqueles que querem e têm o direito a viver e a trabalhar nestes territórios».

A Ministra sublinhou ainda que «esta é uma nova etapa na aliança que queremos cada vez mais reforçada e que une os nossos países, vizinhos e irmãos, não apenas na política, mas na convicção, na amizade e na partilha de soluções comuns para desafios que também enfrentamos juntos».

«Reassumimos aqui o compromisso de corrigir assimetrias, de combater o isolamento das nossas populações, de alimentar dinâmicas de crescimento que já temos nos nossos territórios e de fazer desaparecer a fronteira que a pandemia voltou, temporariamente, a levantar», afirmou.

Projetos em marcha

A Ministra referiu que alguns dos projetos da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço já foram concretizados e deu como exemplo os cuidados de saúde e emergência, com o 112 Transfronteiriço, implementado no Norte de Portugal e Galiza, enquanto projeto-piloto, que visa ser alargado a todas as zonas de fronteira; a circulação dos trabalhadores transfronteiriços, com a criação do Guia Prático que reúne toda a informação útil para facilitar a dinâmica laboral; e nas áreas da mobilidade e das infraestruturas, o lançamento de concursos e obras para importantes ligações transfronteiriças destinadas a aproximar ambos os povos. «Estas ligações foram colocadas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e já estão a ser apoiadas com verbas do PRR ou com o Orçamento do Estado (ligação de Bragança a Pueblo de Sanabria; Ponte Internacional sobre o Rio Sever; a Ponte Alcoutim- Sanlúcar do Guadiana; a ligação da EN 103 Vinhais-Bragança e a ligação IC31 Castelo Branco-Monfortinho)», mencionou.

«Temos muitos outros projetos em curso que esperamos que venham a ter resultados muito em breve», referiu, acrescentando que «queremos dedicar-nos sobretudo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação, como são o Iberian FoodTec Lab, que marca o início da colaboração em investigação e inovação alimentar nas regiões do Norte de Portugal e Galiza, Castela e Leão».

Ana Abrunhosa destacou ainda o Programa de Revitalização de Aldeias, a Estratégia Plurianual de Sustentabilidade do Turismo Transfronteiriço, uma Agenda Cultural Comum, a prevenção da violência doméstica e da violência contra as mulheres, e projetos na área da Proteção Civil.

A Ministra salientou também que foi anunciado pela União Europeia que Portugal irá ter «a ajuda preciosa de Bruxelas para o projeto de ligação ferroviária de Alta Velocidade entre as capitais Lisboa e Madrid, e entre Lisboa e a Corunha. Estes projetos fazem parte do plano de ação para dinamizar a mobilidade verde e o transporte ferroviário de passageiros de longa distância e transfronteiriço».

«O sucesso da nossa Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço não depende só do financiamento. Esta Rede depende do trabalho conjunto que empreendemos, de uma estreita troca de experiências que nos permite identificar onde temos de atuar, onde devemos pôr as nossas energias, planear em conjunto e executar de forma inteligente», concluiu.

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A Rede Portugal-Espanha de Cooperação Transfronteiriça

«Este processo resultou da vontade dos dois países de constituírem um fórum, onde agrupamentos europeus de cooperação territorial, eurocidades, euroregiões, comunidades de trabalho, todas as associações que trabalham na cooperação transfronteiriça e que todos os dias realizam inúmeros e diversificados trabalhos em prol do desenvolvimento da nossa fronteira, tivessem um espaço onde pudessem reforçar a cooperação para responder e resolver questões específicas das regiões de fronteira», explicou a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

Isabel Ferreira disse que com a Estratégia Comum do Desenvolvimento Transfronteiriço, o Governo pretende «combater, em todos os domínios (desde os cuidados de saúde à circulação de trabalhadores, à Proteção Civil e infraestruturas) o despovoamento que afeta estas regiões, para que sejam territórios de investimento e de desenvolvimento económico e social».

De acordo com a Secretária de Estado, «esta será uma Rede informal, que reunirá periodicamente a cada quatro meses e onde serão partilhados projetos com relatório anual de atividades, para os quais estaremos disponíveis para colaborar sempre que for necessário».

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