Bruxelas, 10 de fevereiro de 2023
O Primeiro-Ministro, António Costa, vai reiterar, ao Presidente ucraniano, o apoio de Portugal «à luta que a Ucrânia está a travar», pois «seria uma tragédia para o mundo se o resultado desta guerra fosse uma vitória» da Rússia.
«Seria uma tragédia para o mundo se o resultado desta guerra fosse uma vitória daqueles que estão contra o direito internacional, que não respeitam o direito internacional, o direito à integridade dos territórios, o direito de soberania dos povos, o direito à autodeterminação de cada uma das nações. É fundamental assegurar essa vitória. Isso é absolutamente claro», disse o Primeiro-Ministro.
António Costa falava à chegada à sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, para uma cimeira que conta com a presença do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Segundo o Primeiro-Ministro, o encontro constituirá uma oportunidade para fazer «o ponto da situação sobre a situação militar» e de que forma o bloco comunitário pode «continuar a apoiar a Ucrânia nesta luta vital contra um inimigo tão poderoso, numa guerra brutal».
«Desde o princípio da guerra que nós temos procurado apoiar, na medida das nossas possibilidades e à medida que os diferentes pedidos vão surgindo. Obviamente que o primeiro pedido, mais urgente, era o apoio humanitário, em segundo lugar também apoio material, apoio também para aquecimento neste inverno muito duro. E, relativamente ao apoio militar, temos dado todo o apoio que nos tem sido solicitado e de que nós dispomos e que temos possibilidades de disponibilizar», disse.
O Primeiro-Ministro relembrou ainda que o País tem «todas as condições para no próximo mês de março fazer a entrega de três tanques Leopard que tinham sido solicitados no âmbito da coligação europeia que esta a ser formada para disponibilizar um conjunto relevante de equipamentos».
António Costa disse que interessa também ouvir de Zelensky, «em concreto, qual o tipo de apoio que neste momento é mais importante para a Ucrânia»:
«Convém recordar que além do apoio estritamente material, de que agora se fala muito em matéria militar, há outros tipos de apoios na área de formação, em que temos estado empenhados, o apoio técnico que temos estado a dar para a preparação do processo de adesão à UE, e apoios indiretos que temos dado», em matéria de acolhimento de refugiados, acrescentou.
O Primeiro-Ministro referiu ainda que é importante discutir «também as perspetivas de como se pode construir a paz» nos termos e nas condições que «só a Ucrânia pode definir».
«A Ucrânia é o país agredido e, portanto, é a Ucrânia que tem o direito de definir quais são as condições, o momento e os termos em que a paz é negociada. Agora, a ambição de todos nós é que essa paz seja possível. Esse tem de ser o objetivo», disse, sublinhando que «quem desencadeou a guerra no passado dia 24 de fevereiro foi a Rússia», pelo que «é a Rússia que tem de parar a guerra, é a Rússia que tem de perder esta guerra, e é a partir daí que se constrói a paz».
«UE deverá preparar-se para novos alargamentos»
Sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), António Costa afirmou que «a pior coisa» que se podia fazer era frustrar as «grandes expectativas» criadas:
«É cada vez mais urgente que a União Europeia faça a reflexão não tanto sobre se a Ucrânia está a cumprir os critérios de adesão, mas se a UE está a preparar-se adequadamente para essa adesão, porque a pior coisa que podíamos fazer era criarmos agora grandes expectativas sobre o futuro europeu da Ucrânia e que fossem enormes frustrações a prazo», sublinhou.
O Primeiro-Ministro reforçou que «se é essencial que a Ucrânia preencha os requisitos para poder aderir, há um outro passo que é tão ou mais importante, que é a UE preparar-se ela própria para o que significa acolher um país da dimensão da Ucrânia».
«E seguramente que esse alargamento à Ucrânia implicará necessariamente o alargamento a um conjunto de outros países, designadamente dos Balcãs Ocidentais. E, portanto, isso exige, para que tudo corra bem – e não acabe numa enorme frustração para os países candidatos – que a UE se prepare do ponto de visa da sua arquitetura institucional e da sua capacidade orçamental para que esses processos sejam processos de sucesso e não uma frustração coletiva para todos nós», declarou.
